Projeto Financiado por Fundos Nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia | FCT - PTDC/GES-URB/30453/2017
Governança na Área Metropolitana de Lisboa num contexto de conflito, competição e cooperação
DISSEMINAÇÃO DAS TAREFAS
O principal objetivo da Task 1 foi compreender o estado da arte no que diz respeito aos aspectos conceptuais da governança territorial e metropolitana, bem como recolher conhecimentos sobre os tipos de modelos de governança metropolitana que a literatura técnica e científica propõe. A leitura destas contribuições permite também uma digressão diacrónica sobre os princípios em que estes modelos se baseiam, bem como a sua relação com as orientações políticas e o planeamento e desenvolvimento regional.
Esta reflexão foi também útil na formação de um léxico comum aos vários membros da equipa que reúne investigadores e consultores de várias instituições e com diferentes formações e práticas académicas e profissionais.
A metodologia adotada baseou-se na revisão bibliográfica e análise bibliométrica de artigos e livros científicos, bem como de outros documentos relevantes, tais como instrumentos jurídicos e de planeamento, entre outros. Esta análise permitiu uma interpretação da evolução dos princípios, sectores e domínios em que se baseiam os modelos de governança e da forma como estes desenvolvimentos se relacionam com o planeamento económico, financeiro e territorial e as diretrizes de desenvolvimento, que foi utilizada como referência nas tarefas que se seguiram.
A equipa MetroGov3C conduziu um método iterativo de revisão de literatura, que começou com a seleção manual de literatura relevante pelos membros da equipa, e a partir desse conjunto inicial de publicações, desenvolveu uma revisão minuciosa de literatura no campo da Governança Metropolitana.
Foram utilizados três métodos de análise bibliométrica. Consulte os resultados desta tarefa no documento MetroGov3V: "METROPOLITAN GOVERNANCE: Key Concepts and References".
TASK 2
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE GOVERNANÇA NA AML
Questão Exploratória: Quem e o que condiciona a construção da arquitectura institucional do espaço metropolitano de Lisboa?
Períodos em estudo
até - 1976 - Constituição da República
- 1986 - Entrada na CEE
- 1991 - Criação AML
- 2003 - GAM | ComUrb
- 2013 - Estatuto e Regime Jurídico da Transferência de Competências para as AM
TASK 3
LEVANTAMENTO DOS MODELOS DE GOVERNANÇA METROPOLITANA DO SUL DA EUROPA
TASK 4
ENTENDER A GOVERNANÇA METROPOLITANA EM LISBOA HOJE
TASK 5
CENÁRIOS DE GOVERNANÇA PARA A AML